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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Serviços bancários. Terceirização.
Impossibilidade. Vinculo com o banco.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Tributário. Apreensão de mercadoria estrangeira adquirida no mercado interno.
Retenção. Impossibilidade. Súmula 323, STF.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo regimental no agravo de instrumento. Serviço militar obrigatório. Profissionais da área de saúde. Dispensa por excesso de contingente.
Convocação posterior. Impossibilidade. Agravo improvido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2004 - 01:00
Ação de busca e apreensão. Decreto-lei nº 911/69.
Impossibilidade jurídica do pedido. Precedentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2017 - 11:17
Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. Cumulação. Impossibilidade
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 16:42
Rediscussão da matéria do mérito. Impossibilidade
Funrural incidente sobre a comercialização de produto agrícola
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 18:33
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 15:34
Intervalo intrajornada. Tarifamento de provas. Impossibilidade
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Descabimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:50
Remuneração de servidores públicos. Indenização. Impossibilidade.
Revisão geral e anual. Omissão do poder executivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 10:45
Administrativo. Concurso público. Nomeação e posse tardia. Falha da administração pública.
Embargos infringentes cíveis. Indenização. Impossibilidade. Acórdão mantido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 13:45
Pedido de danos materiais e morais. Doença ocupacional.
Ausência de nexo de causalidade. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:31
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Auto de infração. Nulidade.
Justa impossibilidade de cumprimento da legislação.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
HC. Crime de adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
Questão controvertida. Dilação probatória. Impossibilidade. Ordem Denegada.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Direito tributário. Recurso ao conselho de contribuintes. Depósito de 30% ou arrolamento de bens.
Extinção do crédito por compensação. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Civil. Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato cumulada com partilha de bens e alimentos
Impossibilidade do reconhecimento. Princípio da boa-fé.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Penal. Extorsão qualificada pelo resultado morte e ocultação e destruição de cadáver.
Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Jogo do bicho.
Reconhecimento de vínculo empregatício. Impossibilidade. Objeto ilícito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação criminal. Roubo duplamente qualificado em concurso formal.
Absolvição por falta de provas. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:10
Recurso de revista do requerente.
Impossibilidade de arcar com as despesas.